Na quarta-feira passada, o Senado realizou audiência pública para discutir projeto que prevê reduzir e unificar o ICMS cobrado de produtos importados
Na quarta-feira, 21,foi realizada a audiência pública que discutiu o projeto que prevê o fim de alíquotas diferentes de ICMS entre os estados, envolvendo mercadorias importadas, considerada o pivô da guerra dos portos. A reunião foi no Senado, em Brasília, e será pautada pelo projeto 72/2010, do senador Romero Jucá (PMDB/RR).
Como o assunto interessa ao setor têxtil e de confecção, da reunião participou o presidente da Abit (Associação Brasileira de Têxteis), Aguinaldo Diniz Filho. Coordenada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a audiência contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que defendeu a redução gradativa até a unificação da alíquota de ICMS interestadual para produtos importados. A proposta do governo é unificar o imposto em 4%.
Na composição defendida, 14% ficariam com o estado de origem e 4% ficariam com o estado de destino onde o produto for consumido.
