Sinditêxtil-SP define ações para mostrar ao governo estadual a importância do projeto para aumentar a competitividade da indústria.
Foram três anos de espera para que o Projeto de Lei 657/2013, que daria incentivo para as empresas que utilizassem matéria-prima reciclada em novos produtos, solicitado pelo Sinditêxtil-SP e levado à frente pelo deputado Chico Sardelli (PV), fosse votado em comissões da Assembléia Legislativa paulista. Nesta semana, no entanto, o PL foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin.
De acordo com o presidente do Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco, o governador alegou que a lei deveria primeiro passar pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para ser homologada. “Essa iniciativa só pode ser feita pelo próprio governo e atrasa ainda mais a recuperação da indústria que contava com esse incentivo fiscal para ser mais competitiva”, afirma. Segundo o presidente da entidade, vários estados ignoram as formalidades do Confaz para dar incentivo às suas empresas.
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A indústria paulista vem perdendo competitividade comparada a outros estados por não adotar políticas fiscais mais arrojadas, avalia Pacheco. “A isenção incentiva a indústria a oferecer um novo produto que vai gerar arrecadação”, aponta. Só na cidade de São Paulo, o pólo confeccionista Brás-Bom Retiro gera 30 toneladas de resíduos diariamente, cuja maior parte vai parar em aterros sanitários. Há cerca de cinco anos o Sinditêxtil-SP iniciou o Projeto Retalho Fashion que reciclaria resíduos têxteis da cidade, em parceria com a prefeitura de São Paulo, mas a cada troca de prefeito ou secretários a iniciativa volta à estaca zero, conta Pacheco.
“Enquanto isso nossa indústria importa retalhos desfibrados que são transformados em fio porque é mais barato do que fabricar aqui”, afirma. O Brasil produz cerca de 170 toneladas de resíduos têxteis, dos quais somente o volume de 72 toneladas é reutilizado, diz.
De janeiro a outubro de 2016, o setor têxtil paulista acumulava queda de 7,7% na produção física de têxteis. Além disso, em 12 meses (outubro de 2016 a setembro de 2015), 13.267 postos de foram fechados. “Caminhamos para a desindustrialização”, completa.
Para reverter o veto ao PL, a diretoria do Sinditêxtil-SP e o deputado Chico Sardelli vão se reunir na próxima terça-feira, dia 14, com o secretário estadual da Fazenda, Helcio Tokeshi, para falar sobre a perda de competição da indústria têxtil em geral e também sobre a derrubada do veto ao PL 657/2013. Logo após o veto, o Sinditêxtil-SP também aproveitou a audiência de apresentação de seu novo presidente ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção Paulista, deputado Chico Sardelli (PV-SP), para colocar em pauta estratégias para derrubar à rejeição, além de tratar de outros temas que impactam na competitividade do setor paulista.
