O projeto começa com a elaboração de uma cartilha para facilitar a obtenção de licenciamento ambiental
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado) assinaram um convênio para estimular e facilitar a obtenção de licenças ambientais. O acordo foi assinado ontem por Paulo Skaf e Otávio Okano, presidentes da Fiesp e da Cetesb respectivamente, durante o seminário Licenciamento Ambiental nas Micro e Pequenas empresas.
Uma das primeiras medidas será a elaboração de uma cartilha que explicará a importância do controle de emissões na atmosfera, da disposição adequada dos resíduos sólidos industriais e da utilização responsável dos recursos hídricos. A missão também é quebrar os tabus sobre o licenciamento ambiental, afastar o caráter fiscalizador e elucidá-lo como ferramenta para que desenvolvimento e preservação ambiental caminhem juntos.
O departamento de meio ambiente da Fiesp revelou que entre os grandes problemas encontrados pelas micro e pequenas empresas está a dificuldade de lidar com questões ambientais. Exigido por lei, o licenciamento ambiental é de extrema importância, contudo, os processos para obtê-lo podem ser tortuosos.
Simplificação – Se por um lado a parceria visa facilitar a vida dos empresários e potencializar o crescimento econômico, de outro a Cetesb espera solucionar as reclamações constantes referentes à má disposição dos resíduos sólidos, odor forte, emissão de poluentes e poeira, ruído, vibração do solo. Por isso, a companhia estadual tem interesse em doutrinar as novas empresas a desde o início trabalhar com a chancela ambiental do estado.
“Para cada mil empresas abertas na cidade de São Paulo, surgem quatro mil reclamações da população”, disse Luiz Carlos Rodrigues, gerente da Cetesb, no bairro do Ipiranga – uma das 35 agências da companhia no Estado.
O convênio é um passo adiante no âmbito de um conjunto de medidas. Em março, foi lançado na Fiesp o Licenciamento Ambiental Simplificado (Silis) que beneficia os pequenos empresários com redução de até 50% dos custos relativos à obtenção das licenças ambientais e do tempo de resposta à solicitação que, com o mecanismo, passou de 90 para 15 dias.
