A agência de fomento Desenvolve SP vai avaliar projetos e liberar os recursos.
O estado de São Paulo aprovou a lei que cria um Fundo de Aval para Desenvolvimento de Eficiência Energética, a ser gerido pela agência de fomento Desenvolve SP. A agência será responsável por analisar os projetos e liberar os recursos. O crédito para financiamento deverá ser aplicado exclusivamente em projetos voltados à modernização e redução de emissões nas pequenas e médias indústrias paulistas, estimulando a transição para matrizes energéticas renováveis.
Por essa medida, empresas e cooperativas poderão financiar a compra e a instalação de equipamentos eficientes de produção e que reduzam a emissão de CO2.
De acordo com comunicado à imprensa da Desenvolve SP, a alavancagem será de oito vezes o saldo, com cobertura de até 90% do valor financiado. “Além disso, projetos com intervenções térmicas terão condições melhores, com 0,03% de taxa e prazo de 120 meses, já os outros projetos terão taxa de 0,1% e prazo de 60 meses”, acrescenta a nota.
O fundo de aval para eficiência energética foi criado sob a lei 17.615, sancionada pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, em 27 de dezembro de 2022. A mesma lei também instituiu o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, que deve orientar a criação de políticas públicas no estado.
Pela lei, os recursos para o fundo terão origem na dotação orçamentária do estado combinada a aportes e doações de empresas e pessoas, entre outras fontes.
POTENCIALIZEE
Os recursos do fundo terão aplicação no âmbito das empresas que participam do Programa de Investimentos Transformadores em Eficiência Energética na Indústria, o PotencializEE, constituído pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. É liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e coordenado em parceria com a GIZ Brasil, agência alemã de cooperação internacional.
No âmbito nacional, além do MME, tem apoio do Ministério da Economia e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O principal executor do programa é o Senai, em parceria com Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia) e Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Entre os parceiros financeiros estão o Desenvolve SP e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de bancos privados.
Segundo dados do PotencializEE, de setembro de 2021, quando foi criado, até novembro de 2022, o programa recebeu a inscrição de 785 pequenas e médias indústrias do estado de São Paulo, de 11 segmentos, incluindo o têxtil.
Do total, 165 dessas indústrias inscritas estão recebendo apoio técnico do PotencializEE na etapa do diagnóstico energético para preparar a implementação de projetos de eficiência energética.
A meta do PotencializEE é atender 1 mil empresas até 2024 com diagnósticos e implementar 425 projetos de eficiência energética.
