Indústria têxtil e de confecção defende aplicação do poder de compra do governo para produtos nacionais, como uniformes escolares, tarifa especial de energia elétrica e flexibilizar regras do Simples
A ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) trabalha com a expectativa de que em 2010 o PIB brasileiro cresça 6%. O desempenho da indústria do setor, porém, não deverá acompanhar esse nível de expansão. Fernando Pimentel, diretor superintendente da entidade, estima crescimento de 4% para a indústria têxtil e de 3,7% para a indústria do vestuário.
A previsão para o varejo de vestuário e calçados é de aumento de 6% a 6,5% no ano. “A diferença será preenchida com produtos importados”, afirma o dirigente, defendendo uma política industrial de estímulo à produção nacional que priorize a isonomia de condições de concorrência com os artigos importados, especialmente da indústria asiática que tornou o Brasil um dos alvos para escoar o excedente de produção gerado pela crise que fez despencar o consumo nos Estados Unidos e na Europa.
A despeito dos problemas crônicos apontados por diferentes setores – taxa de câmbio desfavorável, carga tributária excessiva, taxação de investimentos -, a ABIT estima que o setor retorne ao patamar de investimentos pré-crise, que variou desde 2000 entre U$ 1 bilhão e U$ 1,5 bilhão por ano.
“Precisamos defender nosso maior patrimônio de ser um dos poucos setores no país a deter a cadeia completa de produção. Fabricamos internamente do fio à roupa”, salienta Rafael Cervone Netto, presidente do Sinditêxtil de São Paulo. Por isso, a agenda setorial propõe medidas como o governo exercer seu poder de compra dando preferência a produtos de fabricação local. É o caso, aponta, dos uniformes escolares para estudantes da rede pública.
As prefeituras adeririam ao programa, cujas compras seriam centralizadas pelo governo federal por meio de pregão eletrônico e registro nacional de preço, segundo modelo proposto pela ABIT ao Ministério da Educação, em outubro passado. Pimentel avalia que se implantado, o programa teria potencial para movimentar a produção de 50 mil a 100 mil toneladas de produtos variados entre têxtil e calçados.
Outras reivindicações setoriais dependem de mudanças na legislação vigente. A ABIT mostra-se preocupada com os sinais emitidos pelo varejo de concentrar as compras em fornecedores com capacidade mínima de 50 mil peças produzidas por mês. Como a maioria das confecções brasileiras é formada por empresas de pequeno e médio porte, elas estariam fora automaticamente das negociações.
A reivindicação é flexibilizar as regras de enquadramento no Simples para empresas de setores com uso de mão-de-obra intensiva, como o têxtil. Essas empresas continuariam no regime do Simples independentemente do nível de faturamento. “É um modo de fortalecer o setor”, defende Pimentel.
Neste ano, as entidades do setor voltam a se unir em torno do projeto-de-lei 2860/2008, do deputado federal José Carlos Machado, que cria tarifa especial de energia elétrica para indústrias têxteis. O projeto em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2008 propõe desconto de 90% sobre a tarifa da energia elétrica consumida entre as 22h00 e as 6h00 da manhã seguinte para essas indústrias. Em favor da medida, Pimentel lembra que o incentivo já vigora para a agricultura irrigada.
foto: divulgação ABIT
