Pelo projeto de lei apresentado empresas poderiam obter crédito de 80% do valor do ICMS devido se usassem resíduos têxteis, retalhos e fibras PET na produção.
Foi apresentado esta semana ao legislativo paulista, projeto de lei que propõe conceder incentivos fiscais a empresas que usarem na produção de tecidos fios feitos a partir de resíduos têxteis, retalhos e garrafas PET descartadas. O PL 657/2013 prevê que as empresas com esse perfil de produção poderiam reverter em crédito o equivalente a 80% do valor do ICMS incidente sobre a venda do produto. “O benefício será efetuado sem prejuízo dos demais créditos previstos na legislação”, afirma o texto do projeto que ainda deverá ser apreciado pela Casa.
O autor da proposta é o deputado Chico Sardelli, do partido Verde, e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo. “Com o reaproveitamento dos retalhos e sobras, o que era tecido, depois de passado por um processo chamado desfibramento, torna-se fibra têxtil novamente, matéria-prima utilizada em processo de industrialização para fabricação de novos artigos têxteis, como fios, mantas acústicas, geotêxteis e não-tecidos”, aponta o texto, justificando a medida como forma de reduzir o descarte indevido desse tipo de material.
