Relatório da Fundação Ellen MacArthur aborda a questão, que ganha no Brasil edital de R$8 milhões para catadores de recicláveis.
Na última semana, a Fundação Ellen MacArthur publicou o relatório Transcendendo os Limites da Política de REP para Têxteis, inclusive com versão em português. O estudo pretende mostrar como políticas de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) são necessárias para enfrentar a poluição por materiais têxteis, abrangendo no caso roupas, calçados e roupas de cama. Essa abordagem passa por estruturar a logística rerversa como caminho que pode desatar o nó do descarte que a moda circular enfrenta para avançar.
Simples como conceito, a reciclagem representa um desafio complexo à medida que envolve uma extensa cadeia de agentes. Desde os fabricantes e as marcas, passando por varejistas, importadores e distribuidores, além de governos de todas as esferas públicas, e o universo de catadores, usinas de separação e reciclagem.
Conforme o relatório Transcendendo os Limites da Política de REP para Têxteis 80% dos itens de moda descartados são incinerados, aterrados, ou vazam para o meio ambiente nos países objetos dessa análise. Chile, Estados Unidos, Estados Membros da União Europeia, Gana, Índia, Quênia e foram selecionados devido ao papel significativo que desempenham no comércio de têxteis usados, além da existência de políticas de REP para têxteis já em andamento ou em desenvolvimento, explica o relatório.
“Para resolver esse cenário, é necessário tanto a ação voluntária das empresas para redesenhar os seus produtos e modelos de negócio de maneira a não gerar resíduos têxteis, como políticas públicas que acelerem a ampliação e a implementação de infraestrutura para coleta e triagem dos têxteis que são descartados”, defende a Fundação Ellen MacArthur.
NÓ DO DESCARTE
O Brasil conta desde 2010 com a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), lei que estabelece a gestão daquilo que é descartado, incluindo itens têxteis e calçados. E pouco evoluiu nesses 14 anos, com avanços pontuais em alguns setores. Logística reversa foi estabelecida como um dos instrumentos de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Dos têxteis e calçados, pouco se sabe. Com levantamento anual, o panorama realizado pela Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), fusão de quatro associações setoriais, divide a reciclagem em papel e papelão; plásticos; metais e vidros; e outros materiais (onde ficam os têxteis). Em postagem no Instagram, mas sem correspondência no panorama de 2023, a Abrema afirma que o Brasil geraria “4 milhões de toneladas de resíduos têxteis por ano”.
No Brasil, o nó do descarte que a moda circular enfrenta passa por coleta, triagem, separação, tratamento, reprocessamento e destinação. Com pouca coleta seletiva implementada pelas cidades brasileiras, boa parte da retirada dos materiais recicláveis é feita por catadores, que tiram da atividade o dinheiro para viver. Por isso, é preciso que os itens descartados tenham valor comercial para iniciar a cadeia.
EDITAL DE R$8 MILHÕES
No início de junho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou edital no valor de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. De acordo com a Pasta, o edital selecionará dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos. Na falta de propostas dessas regiões, o edital analisará projetos das regiões sudeste e outros estados do sul.
Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$400 mil e máximo de R$800 mil, com execução em até 36 meses. As inscrições vão até agosto, com anúncio dos projetos selecionados previsto para outubro.
O ministério também informou que pretende publicar diversos decretos para habilitação de entidades que coordenam sistemas de logística reversa; habilitação de verificadores independentes que auditam esses sistemas; e publicação de um modelo nacional de relatório de prestação de contas.
