Normas valem para calçados nacionais e importados comercializados no país e entram em vigor em 2026.
Novas regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a etiquetagem de calçados vão alterar o cenário atual para empresas que fabricam, vendem e compram no Brasil. O prazo para encaminhar propostas à regulamentação dentro da plataforma Participa + Brasil terminou nesta sexta-feira, 20 de junho. Aberta à consulta pública desde 5 de maio de 2025, a medida visa garantir padronização e permitir a rastreabilidade dos produtos ao longo da cadeia produtiva, estabelece a minuta da portaria do órgão regulador.
Cada calçado — seja de couro, tecido ou outro material — terá que vir com uma identificação única, de preferência no padrão GTIN (Global Trade Item Number). Essa etiqueta deverá estar fixada na embalagem ou no próprio produto. Para além da etiqueta física, todos os dados requeridos também deverão constar visíveis nas páginas de comércio online de calçados.
Baseadas na norma ABNT NBR 16679, as novas regras de etiquetagem exigem que os calçados terão dados especificados sobre nome do fornecedor; país de origem; materiais predominantes; numeração; e código de rastreabilidade.
ENTRADA EM VIGOR
A partir de 31 de julho de 2026, fabricantes e importadores de calçados só poderão comercializar produtos em conformidade com as novas regras. Distribuidores e varejistas terão prazo maior para a adaptação às novas normas, que passa a valer a partir de 31 de dezembro de 2027.
Empresas que acumulam funções — como aquelas que fabricam e vendem direto — terão de cumprir todas as etapas da regulamentação a partir de julho de 2026, estabelece o órgão.
“Estamos acompanhando de perto as movimentações regulatórias do setor e antecipamos as adequações no nosso sistema para garantir que as indústrias calçadistas estejam prontas para cumprir todas as exigências do Inmetro de forma automatizada”, anuncia Karine Liotino, CEO da Etiqueta Certa, em comunicado à imprensa sobre as novas normas. A empresa mantém um serviço online para geração de etiquetas conforme as normas técnicas do setor têxtil, com integração com sistemas de gestão e adaptação a possíveis revisões futuras da regulamentação.
foto: criada com recursos de IA pela redação do GBLjeans
