O alvo dos processos envolve produtos para tingimento do denim e para o qual a empresa alemã alega deter a patente
No último dia 10, o jornal Valor Econômico noticiou que a Bann Química, fabricante brasileira de produtos químicos, obteve decisão favorável por parte da corte norte-americana em processo movido pela DyStar envolvendo produtos para tingimento do denim. Em comunicado oficial, divulgado nesta sexta-feira, 20, a DyStar informa que “essa decisão está sendo contestada na Justiça”.
A empresa de origem alemã entrou com ação contra a fabricante brasileira naquele país, sob o argumento de que detém a patente do produto DyStar Indigo Vat Solution desde 1993 e que a Bann estaria desrespeitando esses direitos com o produto Índigo 30 Reduzido. A alegação foi aceita pelo júri da corte distrital em Greenville, na Carolina do Sul, no ano passado, descreve a reportagem do Valor. E, desde então, a Bann ficou proibida de exportar o produto para o mercado norte-americano. O fabricante brasileiro apelou e teve seus argumentos reconhecidos pelo Tribunal de Apelação em Washington, no início do mês.
Segundo o comunicado distribuído, a DyStar tem patentes sobre o produto reconhecidas também no Brasil – concedida em 2000 com validade até 2014 – e na Europa, além dos Estados Unidos.
As duas empresas disputam também na Justiça brasileira desde 2003, quando a DyStar entrou com processo acusando a Bann de infringir a patente com a produção e a venda do Índigo 30 Reduzido e solicitando a suspensão da comercialização do produto no país. Em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa à DyStar. A Bann recorreu e entrou com processo de nulidade da patente, que foi aceito pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no mês passado. “A DyStar absolutamente não aceita tal decisão e irá contestá-la em todas as vias possíveis perante todos os Tribunais Superiores”, informa o comunicado.
