Ratificado o pacto comercial, Brasil seria beneficiado com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais.
No final de junho foi assinado em Bruxelas, na Bélgica, o acordo que cria uma zona de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia. A negociação que começou em 1999 passou por diversas fases até a conclusão 20 anos depois. Após o anúncio político, o acordo deverá seguir uma série de trâmites para que entre em vigência no plano internacional. Ratificado nos termos divulgados até o momento, as empresas brasileiras seriam beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% de seus produtos industriais.
Além do Brasil, integram o Mercosul, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A Venezuela foi suspensa em função dos graves problemas políticos que o país enfrenta. A União Europeia é formada por 28 países. De ambos os lados, a expectativa é que a eliminação de tarifas abrirá novas oportunidades de negócios.
Os dois blocos formarão uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Juntos esses 32 países somam US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas, destaca o relatório emitido pelo governo brasileiro ao anunciar o acordo.
Conforme a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o acordo reduziria a zero tarifas de importação impostas pela União Europeia que variam de 2,5% a 17% sobre os bens industriais que o Brasil exporta para o bloco e que incluem de vestuário a produtos químicos e aviões.
No sentido inverso, o Brasil opera com alíquotas de importação de 26% para tecidos e de 35% (a mais alta permitida pelo Mercosul) para roupas.
Segundo a Euratex, entidade que representa os setores de têxteis e vestuário europeus, em 2018, o bloco vendeu € 460 milhões para o Mercosul.
PARTICIPAÇÃO DA UE NA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
O que se sabe até agora é que a redução das alíquotas de importação de ambos os blocos seriam reduzidas gradativamente até serem zeradas no prazo de dez anos. Do lado do Mercosul, a eliminação do imposto não incindiria sobre todos os produtos europeus vendidos aos países do bloco.
De janeiro a junho, o Brasil importou US$ 2,7 bilhões em têxteis e roupas, dos quais US$ 138,5 milhões fornecidos pela União Europeia. No mesmo período, o país exportou US$ 1,3 bilhão no geral, sendo que para o bloco europeu foram embarcados US$ 67,4 milhões, de acordo com a consulta feita pelo GBLjeans ao sistema de controle do comércio exterior do governo federal.
Em 2018, a importação brasileira somou US$ 5,6 bilhões entre artigos têxteis e vestuário. A União Europeia respondeu por US$ 292,6 milhões desse volume.
A exportação brasileira no ano passado chegou a US$ 2,5 bilhões. Do total, US$ 142,8 milhões foram vendas para o bloco europeu.
PRÓXIMAS ETAPAS ATÉ A ENTRADA EM VIGOR
Nenhum dos lados deu detalhes em torno do acordo de livre comércio. O pacto abrangeria aspectos tarifários e de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, medidas sanitárias e propriedade intelectual, entre outras medidas.
O acordo anunciado passará por revisão técnica e jurídica e depois será traduzido para diversos idiomas, incluindo o português. O texto segue para ser apreciado pelos conselhos dos dois blocos. Só com a assinatura formal, o acordo enfrenta novas instâncias de aprovação. No Brasil, o presidente da República tem que encaminhar o acordo para o Congresso Nacional. Ali será submetido ao parecer da Câmara dos Deputados e do Senado para ser ou não validado. Na União Europeia, o acordo precisa ser votado pelo Parlamento europeu.
Além disso, a parte política dependerá, ainda, da ratificação do texto pelos países membros da União Europeia, ressalta o relatório do governo brasileiro.
