As empresas paulistas interessadas terão que fazer a opção diretamente no site da Secretaria Estadual da Fazenda
A partir de hoje, dia 1, as empresas interessadas em patrocinar artistas ou produtores podem fazer o cadastro no site da Secretaria de Estado da Fazenda requisitando isenção de ICMS, como contrapartida ao investimento. O incentivo foi estabelecido pelo Programa de Ação Cultural (PAC) da Secretaria de Estado da Cultura. Os interessados que se inscreverem em setembro já poderão liberar recursos depois do dia primeiro de outubro.
A previsão é a Secretaria da Cultura liberar R$ 45 milhões para projetos de áreas diversas e devidamente habilitados no PAC, dos quais R$ 25 milhões correspondem a recursos diretos do estado. Os restantes R$ 20 milhões serão liberados por meio de isenção de ICMS das empresas. A renúncia fiscal não pode ultrapassar a 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativo ao ano anterior.
