Governo amplia incentivos

Aumento da margem para compras públicas sobe de 8% para 20%, em resolução publicada no dia 15, no Diário Oficial da União

O governo ampliou a margem de preferência para produtos nacionais nas compras públicas. Roupas, calçados e outros artefatos produzidos no país podem custar até 20% mais caros que similares importados e ainda assim terão prioridade. Até então a chamada margem de preferência era de 8%. A resolução com a nova medida foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 15, e atende reivindicação da indústria do setor.

Em 2011, lei federal estabeleceu que o máximo seria de 25% para margem de preferência. Porém, cada setor tem seu índice e o têxtil, de confecção e calçados ficou com o limite de 8%. “Com a nova margem de preferência, poderemos competir de forma mais equilibrada com os produtores asiáticos, que vinham praticando dumping cambial há algum tempo, já que no caso da China, a diferença entre o real e o yuan chega perto de 40% a favor do nosso concorrente”, avaliou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), em comunicado ao mercado.

foto: divulgação