A medida, que inclui confecções, depende de entendimentos com os demais países que formam o Mercosul
Os jornais econômicos informaram hoje, 15, que o governo brasileiro negocia aumentar a TEC (Tarifa Externa Comum) que incide sobre produtos dos setores têxteis e de confecções, calçados e móveis, considerados os mais afetados pelo aumento da importação, especialmente da China. A TEC é o imposto de importação aplicado sobre produtos comprados de países de fora do Mercosul. Atualmente, a tarifa para têxteis, confecções e calçados é de 20%, enquanto a de móveis, 18%. Dentro do bloco, com exceções, as mercadorias circulam livres de tarifas.
Por isso, a alteração deve ser aprovada pelos demais parceiros do Brasil no Mercosul. A intenção do governo, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, é elevar a TEC para 35%, a maior que o Brasil está autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) a aplicar sobre produtos industriais.
Ele confia que a medida será implementada em 90 dias (até julho). Antes disso, até o final de abril, será feita uma seleção dos itens de cada categoria que teriam tarifa mais elevada. Mas para a medida entrar em vigor depende da aprovação do GMC (Grupo Mercado Comum) do Mercosul.
Abit defende a medida
A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) defende a medida. Segundo a entidade, países como a Argentina e o México aplicam TEC de 35%, especialmente para confeccionados. Outros setores brasileiros, como o automotivo, também adotam 35% de tarifa sobre os importados. “Não estamos pedindo proteção, mas uma medida compensatória diante de tantas desvantagens macroeconômicas que temos frente aos nossos concorrentes, especialmente os chineses”, afirmou em comunicado à imprensa Fernando Pimentel, diretor superintendente da Abit.
